Obras da nova unidade penitenciária em construção na cidade de Pacaembu (Foto: blogdosagentes.blogspot.com.br) Sete das 13 unidades loc...

Risco de rebeliões coloca presídios da região em alerta

Obras da nova unidade penitenciária em construção na cidade de Pacaembu (Foto: blogdosagentes.blogspot.com.br)

Sete das 13 unidades localizadas na Nova Alta Paulista abrigam 
mais que o dobro de presos em relação à capacidade projetada. Na foto, nova unidade em construção na cidade de Pacaembu

A sangrenta rebelião registrada no início de 2017 no maior presídio do Amazonas e, mais recentemente, a fuga em massa na unidade semiaberta de Bauru colocou todo o sistema penitenciário em alerta. A falta de segurança e a superlotação das unidades, além da presença de facções criminosas foram fatores determinantes para o incidente - um dos mais sangrentos desde o massacre do Carandiru.
O risco de rebeliões, no entanto, não está restrito aos estados do Norte e Nordeste. Na região da Coordenadoria Regional Oeste (Croeste) da Secretaria de Administração Penitenciária, as 38 unidades prisionais estão em estado de alerta. A Croeste coordena unidades prisionais nas regiões de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Araçatuba, com mais de 60 mil detentos.
Levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária datado de 2 de janeiro, disponível no site do próprio órgão, confirma a situação alarmante.
Na Nova Alta Paulista, que reúne uma das maiores concentrações de presos do país, todas as 13 unidades espalhadas pela região (10 penitenciárias masculinas, uma feminina e 2 alas de Progressão Penitenciária) apresentam superlotação. A região concentra 19.155 detentos para 9.826 vagas disponíveis, o que supera em 94,94% a capacidade projetada.
A situação mais grave é registrada na unidade de regime semiaberto de Pacaembu, inaugurada em 12/12/2001, com superlotação de 168,51% (1.842 presos para 686 vagas), 1.156 presos excedentes. Em Pracinha, a unidade inaugurada em 23/01/2002, está superlotação de 137,67% (2.006 presos para 844 vagas – 1.162 presos excedentes); Irapuru apresenta 135,66% de presos acima do limite máximo da unidade, (1.898 detentos para 844 vagas - 1.054 acima da capacidade).
Situação semelhante é encontrada na unidade de Flórida Paulista, inaugurada em 16/03/2005, com número de presos 131,63% acima da capacidade (1.955 presos para 844 vagas). Em Junqueirópolis, inaugurada em 19/10/1998, a superlotação é de 128,06% (1.991 presos para 873 vagas). A unidade de regime fechado de Pacaembu, inaugurada em 19/10/1998, também está superlotada em 129,43% (2.003 presos para 873 vagas) e, a unidade masculina de Tupi Paulista, apresenta 102,72% de superlotação (1.711 detentos para 844 vagas).
Há situações críticas também nas unidades de: Osvaldo Cruz, inaugurada em 11/03/2002, com superlotação de 63,03% (1.376 presos para 844 vagas); Tupi Paulista - feminina, inaugurada em 16/08/2011, registra número de presos 68,31% acima da capacidade (1.192 presos para 708 vagas); Tupi Paulista - Ala de Progressão Penitenciária, inaugurada em 16/08/2011, com superlotação de 75% (126 presos para 72 vagas).
A unidade de Lucélia, inaugurada em 04/12/1998, mas com capacidade ampliada a partir de maio de 2014, apresentou 40% de superlotação em sua Ala de Progressão Penitenciária (154 presos para 110 vagas), enquanto a unidade de Dracena, inaugurada em 17/12/2001, registrou 43% de presos acima da capacidade (1.207 presos para 844 vagas). A situação mais tranquila é na Penitenciária de Lucélia, inaugurada em 04/12/1998, com apenas 11,31% (1.603 presos para 1.440 vagas).
A cidade de Irapuru abriga ainda mais duas unidades da Fundação Casa, órgão, ligado à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, destinada a jovens infratores. As unidades oferecem 366 vagas, mas o número de adolescentes atendidos pelas unidades não foi informado.
Mesmo com 19.155 detentos, a Nova Alta Paulista ‘ganhará’, nos próximos meses, mais duas novas unidades prisionais (Centros de Detenção Provisórios), em fase de construção, na cidade de Pacaembu, com capacidade para 847 presos cada, totalizando 11.520 vagas em 15 unidades na região, volume muito abaixo do volume de pessoas encarceradas na região.
As novas unidades integram o Plano de Expansão de Unidades Prisionais que inaugurou 20 novas unidades e conta com outros 19 presídios em construção.

População

A grande concentração de presos é uma das características do município de Pracinha, uma das menores cidades do país, possui mais detentos que habitantes.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o município tem 3.659 habitantes e concentra uma população carcerária de 2.006 pessoas, perfazendo 54,82% de sua população.

Municípios sem penitenciárias

Segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) medidas compensatórias são necessárias para as cidades com presídios, mas algumas cidades que não possuem unidades prisionais também foram prejudicadas.
Os principais problemas são relacionados às áreas de saúde, meio ambiente, transporte e imagem das cidades, além de insegurança. Com os presídios, a situação se inverteu e as pessoas passaram a viver atrás de grades, muros altos e cercas eletrificadas.
Na área de saúde, por exemplo, a cidade de Adamantina atende os detentos das unidades de Flórida Paulista, Lucélia, Pacaembu e Pracinha.



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