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| Obras da nova unidade penitenciária em construção na cidade de Pacaembu (Foto: blogdosagentes.blogspot.com.br) |
Sete das 13 unidades localizadas na Nova Alta Paulista abrigam mais que o dobro de presos em relação à capacidade projetada. Na foto, nova unidade em construção na cidade de Pacaembu
A sangrenta rebelião registrada no início de 2017 no
maior presídio do Amazonas e, mais recentemente, a fuga em massa na unidade
semiaberta de Bauru colocou todo o sistema penitenciário em alerta. A falta de
segurança e a superlotação das unidades, além da presença de facções criminosas
foram fatores determinantes para o incidente - um dos mais sangrentos desde o
massacre do Carandiru.
O risco de rebeliões, no entanto, não está restrito aos
estados do Norte e Nordeste. Na região da Coordenadoria Regional Oeste
(Croeste) da Secretaria de Administração Penitenciária, as 38 unidades
prisionais estão em estado de alerta. A Croeste coordena unidades prisionais
nas regiões de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Araçatuba, com mais
de 60 mil detentos.
Levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária
datado de 2 de janeiro, disponível no site do próprio órgão, confirma a
situação alarmante.
Na Nova Alta Paulista, que reúne uma das maiores
concentrações de presos do país, todas as 13 unidades espalhadas pela região
(10 penitenciárias masculinas, uma feminina e 2 alas de Progressão
Penitenciária) apresentam superlotação. A região concentra 19.155 detentos para
9.826 vagas disponíveis, o que supera em 94,94% a capacidade projetada.
A situação mais grave é registrada na unidade de regime
semiaberto de Pacaembu, inaugurada em 12/12/2001, com superlotação de 168,51%
(1.842 presos para 686 vagas), 1.156 presos excedentes. Em Pracinha, a unidade
inaugurada em 23/01/2002, está superlotação de 137,67% (2.006 presos para 844
vagas – 1.162 presos excedentes); Irapuru apresenta 135,66% de presos acima do
limite máximo da unidade, (1.898 detentos para 844 vagas - 1.054 acima da
capacidade).
Situação semelhante é encontrada na unidade de Flórida
Paulista, inaugurada em 16/03/2005, com número de presos 131,63% acima da
capacidade (1.955 presos para 844 vagas). Em Junqueirópolis, inaugurada em
19/10/1998, a superlotação é de 128,06% (1.991 presos para 873 vagas). A
unidade de regime fechado de Pacaembu, inaugurada em 19/10/1998, também está
superlotada em 129,43% (2.003 presos para 873 vagas) e, a unidade masculina de
Tupi Paulista, apresenta 102,72% de superlotação (1.711 detentos para 844
vagas).
Há situações críticas também nas unidades de: Osvaldo
Cruz, inaugurada em 11/03/2002, com superlotação de 63,03% (1.376 presos para
844 vagas); Tupi Paulista - feminina, inaugurada em 16/08/2011, registra número
de presos 68,31% acima da capacidade (1.192 presos para 708 vagas); Tupi
Paulista - Ala de Progressão Penitenciária, inaugurada em 16/08/2011, com
superlotação de 75% (126 presos para 72 vagas).
A unidade de Lucélia, inaugurada em 04/12/1998, mas com
capacidade ampliada a partir de maio de 2014, apresentou 40% de superlotação em
sua Ala de Progressão Penitenciária (154 presos para 110 vagas), enquanto a
unidade de Dracena, inaugurada em 17/12/2001, registrou 43% de presos acima da
capacidade (1.207 presos para 844 vagas). A situação mais tranquila é na
Penitenciária de Lucélia, inaugurada em 04/12/1998, com apenas 11,31% (1.603
presos para 1.440 vagas).
A cidade de Irapuru abriga ainda mais duas unidades da
Fundação Casa, órgão, ligado à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da
Cidadania, destinada a jovens infratores. As unidades oferecem 366 vagas, mas o
número de adolescentes atendidos pelas unidades não foi informado.
Mesmo com 19.155 detentos, a Nova Alta Paulista
‘ganhará’, nos próximos meses, mais duas novas unidades prisionais (Centros de
Detenção Provisórios), em fase de construção, na cidade de Pacaembu, com
capacidade para 847 presos cada, totalizando 11.520 vagas em 15 unidades na
região, volume muito abaixo do volume de pessoas encarceradas na região.
As novas unidades integram o Plano de Expansão de
Unidades Prisionais que inaugurou 20 novas unidades e conta com outros 19
presídios em construção.
População
A grande concentração de presos é uma das características
do município de Pracinha, uma das menores cidades do país, possui mais detentos
que habitantes.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) o município tem 3.659 habitantes e concentra uma população
carcerária de 2.006 pessoas, perfazendo 54,82% de sua população.
Municípios sem penitenciárias
Segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) medidas compensatórias são
necessárias para as cidades com presídios, mas algumas cidades que não possuem
unidades prisionais também foram prejudicadas.
Os principais problemas são relacionados às áreas de
saúde, meio ambiente, transporte e imagem das cidades, além de insegurança. Com
os presídios, a situação se inverteu e as pessoas passaram a viver atrás de
grades, muros altos e cercas eletrificadas.
Na área de saúde, por exemplo, a cidade de Adamantina
atende os detentos das unidades de Flórida Paulista, Lucélia, Pacaembu e
Pracinha.
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